Quem
pode ser jurado e quais são os critérios necessários para exercer essa função
nos tribunais brasileiros?
por Camila
Chagas (4º Período), para a edição 54 do Jornal Lince
É
bem possível que os brasileiros estejam mais acostumados à visão de um júri
popular com o que veem na televisão. Afinal, seriados e filmes em que as ações
transcorrem em tribunais são frequentes na programação. No entanto, no Brasil,
os júris têm papel importante para o bom desempenho da Justiça, sem que muita
gente sequer saiba com se escolhe um jurado.
Em
última instância, o júri popular é responsável para decidir o futuro de um
indivíduo que atentou contra sua comunidade. Julgar alguém pelo o que fez sem estar
presente naquele momento. Os jurados
representam a sociedade em crimes dolosos, de origens diversas — homicídios, abortos
ou induzimento ao suicídio. Cabe ao juíz, somente aplicar à pena.
Foto: Vagner Antônio /TJMG
Requisitos
Para
ser um jurado, qualquer pessoa pode se inscrever na comarca do seu Município.
Para isso, o indivíduo precisa ser maior de idade, morar na cidade e ter bons antecedentes.
Após as inscrições, o juiz, ao seu próprio critério, seleciona os candidatos.
Mas também, há indicações de sindicatos e repartições públicas.
A cada julgamento são selecionados 25 candidatos. Antes de cada sessão, dentre os 25, são sorteados os sete que constituirão o conselho de sentença do Tribunal. O Ministério Público e a defesa, no momento da escolha dos jurados, podem fazer até três recusas imotivadas, e aproveitam para selecionar pessoas com o perfil que entendam ser o mais adequado para o caso. “Em caso de homicídio em que a vítima foi previamente estuprada, por exemplo, a defesa tentará afastar do corpo de jurados as mulheres”, explica Dayse Mara Silveira, Juíza Titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Ponte Nova.
A cada julgamento são selecionados 25 candidatos. Antes de cada sessão, dentre os 25, são sorteados os sete que constituirão o conselho de sentença do Tribunal. O Ministério Público e a defesa, no momento da escolha dos jurados, podem fazer até três recusas imotivadas, e aproveitam para selecionar pessoas com o perfil que entendam ser o mais adequado para o caso. “Em caso de homicídio em que a vítima foi previamente estuprada, por exemplo, a defesa tentará afastar do corpo de jurados as mulheres”, explica Dayse Mara Silveira, Juíza Titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Ponte Nova.
Os
jurados escolhidos não recebem nenhuma remuneração. Mas é assegurado ao
convocado, confinamento especial até o julgamento final, não podendo haver
nenhum desconto no salário pelo período da sessão. Na possibilidade de o jurado
ser preso, terá direito a prisão especial. Em caso de ausência e falta de
justificativa, poderá pagar multa de um a dez salários mínimos.
Crimes
Não
há diferença entre os tipos de crimes para seleção dos jurados. O juiz avalia
se o candidato é bem instruído; quanto maior o grau de escolaridade, melhor
será o entendimento das questões que serão levantadas no Tribunal de Justiça. Lembrando
que não é preciso ter conhecimentos prévios de Direito.
Inúmeras pessoas se inscrevem pela
curiosidade de saber como é um julgamento, principalmente pelos benefícios que
a própria lei estabelece. Geisiane Oliveira, analista de ensino, foi convocada
para ser jurada em três julgamentos diferentes. ”Quando recebi a intimação fiquei
desesperada. Como vou julgar a vida de alguém se eu não estava presente quando
ocorreu o crime?”. No dia do julgamento, a partir do momento que os jurados
entram no Tribunal de Justiça, estão proibidos de se comunicar entre si, ou com
amigos e familiares. O celular é desligado e o almoço é servido no próprio
Fórum.
Liberdade
Para o advogado e professor de direito penal,
do Centro Universitário Newton Paiva, Cristian Kiefer, o Tribunal no que pesa aos
jurados, é “muito mais emoção que razão”.
— Estão em jogo os dois
maiores bens do ser humano: a vida e a liberdade.
Entretanto, para aqueles
que serão jurados pela primeira vez, é uma mistura de sensações. Ansiedade,
insegurança e vulnerabilidade. “Me senti mal durante todo o julgamento; como uma
pessoa livre pode deixar que outras pessoas decidam o rumo de sua vida?” —
questiona Geisiane.
O transcorrer
de um julgamento se dá em um clima de muita emoção. Quase sempre, júri fica
cara a cara com o réu e a família da vítima. Esta, indignada, na expectativa
que a justiça seja cumprida. Por outro lado, os parentes do acusado também
ficam à espera que a pena seja a menor possível. “Quando recebi a intimação
fiquei com medo, porque não sabia o que a família do preso seria capaz de fazer”,
pondera a analista de ensino.
Decepção
Para
o estudante M. S. S., 23, que afirma “adorar julgamentos”, as sessões de
tribunal a que compareceu até agora (uma delas, no caso do goleiro Bruno) foram
decepcionantes. Acostumado a ver julgamentos em “filmes de tribunal”, seus
favoritos, ele se diz impressionado com o “número de falcatruas dos advogados
de defesa”.
— É
a maior avacalhação; eles não têm o menor respeito pelo juiz, criam a maior
confusão, atrapalham tudo. Tem muita burocracia também, não é a mesma emoção que
a gente vê no cinema.
Foi
por isso que M. “desistiu de ser jurado” e está repensando se vai continuar no
curso de direito. “Se continuar, quero ser promotor; advogado de defesa,
nunca”.







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